A SMEC - Secretaria Municipal da Educação e Cultura deu início ao REORDENAMENTO das unidades escolares do setor urbano e do campo desde 2014. A iniciativa permitirá a ampliação da capacidade de atendimento, bem como aumentar á eficiência da ocupação das estruturas existente na rede municipal de ensino, além da redução de custos com a desativação dos espaços alugados. Ou seja, existiam escolas com baixa capacidade de matrículas e outras com deficiência, reorganizando conforme a demanda local e as condições estruturais para melhor atendimento ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem das modalidades de ensino ofertada pelo município: 

• Ensino Infantil
• Ensino Fundamental l
• Ensino Fundamental ll
• EJA: Educação de Jovens e Adultos

O processo de reordenamento das escolas da rede municipal iniciado no meado do ano passado foi com base em estudos e diagnósticos técnicos desenvolvidos pelos técnicos da SMEC de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em relação à infraestrutura das escolas para atendimento às diversas modalidades de ensino.

"Para a mudança levamos em conta, além da avaliação técnica, a redução dos custos com a manutenção de estruturas, muitas vezes inadequadas ao funcionamento de uma escola, assim como a possibilidade de locomoção, modalidade de ensino, faixa etária e melhor atendimento a demanda existente” explicou a Secretária de Educação profa Adail Britto.

O QUE SIGNIFICA REORDENAMENTO OU REDIMENSIONAMENTO?

•  A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.
•  Então, quando pensamos em reordenamento ou redimensionamento da rede pública de ensino, estamos pensando em organizar os alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, racionalizando assim o espaço existente, ampliando o número de vagas e buscando garantir o acesso à educação básica, observando a sua locomoção e proximidade de sua residência.

• Obter um mapa físico-político do município observando o nome das ruas e limites do perímetro urbano.
•  Dividir a cidade por regiões obtendo informações como: bairros, população, habitacionais, loteamentos, entre outros.
•  Dividir as regiões por bairros observando as escolas e quais modalidades de ensino elas oferecem e qual o atendimento que predomina.
• Verificar se existem linhas de transporte urbano e rural, que servem as áreas em que se localizam as escolas.
• Com os dados obtidos, reorganizar o atendimento escolar, de forma que as escolas não concorram entre si o mesmo atendimento, evitando salas superlotadas e/ou salas disponíveis. 

COM ESSA AÇÃO BUSCA-SE:

No que se refere a demanda da rede pública:

•  Reordenar a rede no município;
• Organizar a demanda em conformidade com a distribuição espacial da oferta e da demanda de vagas;
• Construir relatórios demonstrando a situação diagnosticada em cada município, apresentando alternativas e propostas de redimensionamento, redistribuição de vagas;
• Estimar o crescimento ou o decrescimento da demanda por etapa e modalidade;

COMO FAZER O ESTUDO PARA O REORDENAMENTO?

• Obter um mapa físico-político do município observando o nome das ruas e limites do perímetro urbano.
•  Dividir a cidade por regiões obtendo informações como: bairros, população, habitacionais, loteamentos, entre outros.
•  Dividir as regiões por bairros observando as escolas e quais modalidades de ensino elas oferecem e qual o atendimento que predomina.
•  Verificar se existem linhas de transporte urbano e rural, que servem as áreas em que se localizam as escolas.
•  Com os dados obtidos, reorganizar o atendimento escolar, de forma que as escolas não concorram entre si o mesmo atendimento, evitando salas superlotadas e/ou salas disponíveis.

Texto: SMEC

Anexos:

PROPOSTA REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ok.doc (295424)