Leis / Resoluções / Pareceres
No Link abaixo (cor vermelha) poderá acessar Leis / Resoluções / Pareceres das Diretrizes da Educação no Brasil:
- Interpretação da LDB
- Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE)
- Educação Básica
- Educação das Relações Étnico-Raciais
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação do Campo
- Educação Especial
- Educação Indígena
- Educação Infantil / Pareceres Normativos:
- Outros pareceres sobre a Educação Infantil:
- Educação Quilombola
- Educação Profissional de Nível Técnico
- EJA e Ensino Médio - Modalidade a Distância
- Ensino Fundamental
- Ensino Fundamental de Nove Anos - Ampliação
- Ensino Médio
- Ensino Médio, Modalidade Normal
- Estágio na Educação Básica
Diretrizes para a Educação Básica.mht (963947)