Aprovação da LEI Municipal de Cultura

04/12/2014 19:25


Foi aprovada nesta quinta-feira dia 04/12 na Câmara de Vereadores a LEI cultural do nosso município de Eunápolis. Ação esta com todo o apoio da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Adail Britto.  A proposta Pré-projeto LEI passou pelo diagnóstico cultural da cidade, processos de consultas e ou de audiências públicas e encontros  setoriais dos atores sociais, visando o incentivo à participação e ao debate em todo o processo de construção, coleta de propostas, sugestões e críticas para a elaboração de  texto base para a LEI. Assim sendo, espera-se chegar até o final com uma proposta a exemplo do Plano de Metas que será submetido e  referendado pelos segmentos sociais. Posteriormente apreciada pela Câmara Municipal bem como a elaboração do Estatuto, tudo isso dentro de um processo extremamente transparente e democrático como deseja a Secretária Municipal de Educação e Cultura, profa. Adail Britto.